Por que se associar: Nossos membros terão acesso a uma vasta gama de atividades de aperfeiçoamento científico e cultural para magistrados, mediante cursos, palestras e eventos sociais, voltados aos interesses em comum da classe, com foco em integração de todos os associados. A AMAJUST acredita que, mesmo após a aposentadoria, há vantagens de manter a união [...]
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O ESTATUTO DA AMAJUST O estatuto da AMAJUST é composto de 45 (quarenta e cinco artigos), mas para compreensão imediata de seus objetivos, ora destacamos 6 (seis) artigos, seguidos de breves comentários. Art. 1°. Fica criada a AMAJUST – Associação dos Magistrados Aposentados da Justiça do Trabalho, também designada pela sigla “AMAJUST” (…) A [...]
Colegas Amajustianos, Dentro de nosso compromisso de transparência e de busca dos melhores resultados para os juízes trabalhistas aposentados, segue, abaixo, links para os balancetes de nossa Associação. Muita coisa ocorreu ultimamente. Consulte nosso “site”, www.amajust.org.br Não estamos inertes. A luta continua. Colabore, dando “dicas”, para continuarmos em nossa cruzada. Somos uma fraternidade, uma família. [...]
Conclamamos todos os aposentados da Magistratura do Trabalho a se associarem à Amajust. Nada obsta que o magistrado aposentado seja associado de outra entidade e continue sendo, afinal, visamos um fim comum, que é a unidade e valorização da Magistratura, desde seu ingresso até durante a jubilação, que deve ser o prêmio pelos anos de [...]
(ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, RELATOR MINISTRO ZANIN). Em curso, também, a ação 1.108 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo como Relator o Ministro Cristiano Zanin, onde foi formulado, pelo Partido Novo, um pedido de medida cautelar. Intervenção no feito, em 19/12/2023, do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil [...]
Pendente, também, o Mandado de Segurança no. 39.264, impetrado pela AJUFE, Relatoria do Ministro Dias Toffoli, que concedeu a segurança para cassar o Acórdão no. 800/2023, proferido pelo Plenário do TCU, bem como para extinguir os procedimentos TC no. 030.305/2022-5 e seu apensado TC no. 030.301/2022-0, “no sentido da impossibilidade de o Tribunal de Contas [...]
Desde o dia 29 de abril, o Brasil foi surpreendido pelo aumento das chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, provocando inundações em mais de 350 cidades e causando desalojamentos, mortes de pessoas e de animais e perda de plantações e de bens materiais. Todos os Estados da Federação e a população brasileira têm-se [...]
Pendente de julgamento uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Instituto Político e Socioambiental, contra a União Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Magistratura, com pedido de tutela de urgência, para suspensão de pagamento, requerendo a nulidade da Resolução 256 do CNMP e da Resolução 528 do CNJ (que [...]
Pendentes, em face de pedido de vista regimental, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam diversos artigos da reforma previdenciária, como o aumento de alíquota (alíquotas progressivas), instituída pela Emenda Constitucional 103/2019 ( ADIs 6254, 6258 e 6257, 6271 e outras.)
Reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente foi aprovado no dia 08/05/24, no Plenário do Senado Federal. Os aposentados precisam envidar esforços para que esse reconhecimento se estenda ao tempo em que exerceram a atividade e atuaram em locais considerados de risco.