Colegas Magistrados, ativos e aposentados.
Tendo em vista a informação postada pelo João Ricardo, Presidente da AMB, no sentido de que, segundo o Senador Renan Calheiros, Presidente, a orientação para que não se aprovasse o nosso reajuste teria partido do Presidente Temer, torna-se óbvio o desrespeito com que a Magistratura tem sido ultimamente tratada.
Depois de acordos costurados, palavras empenhadas, previsões orçamentárias, os outros dois Poderes da República achincalham o Judiciário.
O desalento é tanto, que a palavra greve passou a ser pronunciada corriqueiramente, embora, reconheça-se, remédio extremo e heroico, a ser evitado, pela dignidade a nós inerente.
O PL de reajuste de nossos subsídios sequer deveria ter tido essa nomenclatura, eis que a recomposição é parcial e não iguala a perda inflacionária que tem corroído nossos vencimentos, impedindo a manutenção de existência digna e enfrentamento dos compromissos financeiros que nos afligem.
Essa sanha com que Políticos nos atacam faz recrudescer uma indignação da Sociedade, como se nós fossemos os causadores de muitos males.
A razão oculta que Deputados Federais, Senadores e Governadores ardilosamente escamoteiam não é a nossa parcial recomposição salarial, porque o nosso peso no orçamento não é significativo, mas, isto sim, é a subida do teto — o efeito cascata — que sucateiam os orçamentos federal e estaduais.
Não é justo que arquemos com a conta que terceiros nos atribuem. Eles nem sempre felizes em suas declarações nos repassam a culpa generalizada.
A AMAJUST conclama Anamatra e AMB, associações que representam ativos e inativos nacionalmente, a que, juntos, não deixemos esse PL perecer. Façamos com que ele se convole em lei, quer através de diálogo, quer através de paralisação, quer através de propositura de ações judiciais que venham a garantir nosso direito, como previsto constitucionalmente, conforme artigos 9º, 37, X, 40, § 8º, e 103, VIII.
Essa é a luta igualitária que deve ser combatida tenazmente agora, para, ato contínuo, buscarmos a nossa desvinculação do teto remuneratório e a recuperação do ATS, igualmente do interesse de todos, ativos e aposentados.
AMAJUST – Noronha.
